As relações com outros países, seja nas importações ou exportações, podem ser impactadas por barreiras idiomáticas e muitas outras. Para elencar esses possíveis entraves e detalhar a importância da segurança jurídica nas relações comerciais com o mercado externo, o Sindmóveis Bento Gonçalves promoveu, na última segunda-feira, 18, palestra com o advogado especialista em Direito Internacional, Fábio Stefani.
O encontro atraiu empresas do setor moveleiro e outros segmentos com vocação exportadora. Entre os aspectos que precisam ser observados pelas corporações com atuação no mercado externo, Stefani pontuou, além da própria diferença de língua, questões como hábitos comerciais, culturais, diferentes sistemas jurídicos, exigências administrativas, barreiras comerciais tarifárias e não-tarifárias, variação cambial e a própria distância física.
Para o especialista, pesquisa de mercado, promoção comercial e investimentos permanentes no destino são pontos cruciais para bons resultados no mercado externo. Além disso, a forma de contratação é o que respalda todas as negociações posteriores. Nesse sentido, um bom contrato pode antecipar a necessidade de licenças prévias, delimitar volumes mínimos de aquisição e pontuar cláusulas contratuais de proteção a ambas as partes. Segundo Stefani, algumas das mais relevantes dizem respeito à propriedade intelectual, arbitragem para solução de litígios, confidencialidade, obrigações das partes, exclusividade, língua oficial, garantias e assistências. “O mercado externo não é um mercado para aventuras. Ele exige uma visão de negócios com prazo muito maior e investimentos permanentes, além de um contrato bem estruturado”, destaca.
Fábio Stefani, o convidado, é especialista em Direito Internacional Público, Privado e do Direito da Integração pela UFRGS, tem MBA em Negociação e Tributação Internacional pelo INEJE – FBT e foi aluno da Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda, além de membro da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS desde 2010. Atua na área de Direito Internacional Privado e Direito Aduaneiro há mais de 10 anos.
