Piratini estuda prazo para aumento de ICMS

Apesar de negar oficialmente qualquer intenção de mexer no pacote fiscal enviado à Assembléia Legislativa, o Piratini já considera a possibilidade de fixar uma data para os aumentos de alíquotas de ICMS deixarem de vigorar. Na atual versão do pacote, não há data limite para o fim do tarifaço.
Para o chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, encarregado de negociar o conjunto de medidas com o Legislativo, o governo começará a trabalhar na próxima semana sobre as propostas apresentadas pelos deputados.
? Melhor é não ter prazo, mas quatro ou cinco anos já dá um espaço para reequilibrar as finanças do Estado ? disse Záchia.
A reivindicação de prazo para a vigência do aumento de ICMS é um dos maiores obstáculos na negociação com a base aliada. Na ocasião em que o ex-governador Germano Rigotto propôs o aumento de alíquotas do ICMS, a inclusão de uma data para retorno às alíquotas originais ? 1º de janeiro de 2007 ? foi fundamental para que o pacote fosse aprovado pelos deputados estaduais.
Por outro lado, no final do ano passado, quando Yeda tentou prorrogar o aumento de tributos do governo anterior antes mesmo de tomar posse como governadora, a falta de um prazo para que o tarifaço deixasse de valer precipitou a rejeição ao projeto. Na ocasião, a equipe da governadora chegou mesmo a considerar a possibilidade de fixar um prazo, mas não chegou a fazê-lo.
No final da tarde ontem, Yeda trocou as dependências do Palácio Piratini pela sala de estar de seu apartamento no bairro Petrópolis para analisar com o núcleo estratégico do governo os rumos da negociação com a Assembléia. Sem especificar os itens que podem sofrer modificações no pacote fiscal, a governadora preferiu apenas afirmar que está aberta a sugestões dos parlamentares. (Zero Hora)