O Sindmóveis promove, no dia 18 de julho, palestra com o advogado Fábio Stefani sobre a segurança jurídica nas relações comerciais com o mercado externo. Com foco nas empresas exportadoras do polo moveleiro de Bento Gonçalves, o especialista falará sobre os desafios diários do empresário brasileiro para superar os obstáculos comerciais, econômicos, políticos e legais que afetam o dia a dia de cada empresa. A ideia é agregar informação para que o empresário que deseja iniciar ou ampliar suas exportações esteja atento às exigências legais, relacionadas com as operações internacionais.
Os principais aspectos abordados na palestra serão a formação dos contratos internacionais de compra e venda, representação comercial, prestação de serviços, propriedade intelectual, como proteção da marca, registros no SISCOSERV, tributação incidente entre outros. “Sabemos hoje que o Brasil impõe ao empresário várias obrigações legais e de registros relacionados às operações internacionais. Assim, com o objetivo de contribuir para a segurança jurídica interna e externa nas relações internacionais, pretendo revelar algumas questões cruciais sobre a segurança jurídica no comércio internacional”, adianta.
Fábio Stefani é especialista em Direito Internacional Público, Privado e do Direito da Integração pela UFRGS, tem MBA em Negociação e Tributação Internacional pelo INEJE – FBT e foi aluno da Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda, além de membro da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS desde 2010. Atua na área de Direito Internacional Privado e Direito Aduaneiro há mais de 10 anos.
Mercado Externo: segurança jurídica nas relações comerciais
Palestrante: Fábio Stefani
Data: 18/07 – segunda-feira
Horário: das 18h às 19h30min
Local: Salão de Eventos do CIC – Bento Gonçalves
Valor: R$ 25,00 associados e R$ 50,00 não associados.
Confirmar presença até o dia 14 de julho pelo e-mail fernandarocha@sindmoveis.com.br.
Vagas limitadas.
